DAMASCO — O presidente da Síria, Bashar al-Assad, decretou uma anistia geral nesta segunda-feira, decisão tomada cinco dias após sua reeleição para mais um mandato de sete anos em meio à guerra civil. A TV estatal, citando o ministro da Justiça, destacou que a iniciativa acontece “como parte da reconciliação e da coesão após as vitórias do Exército sírio”.
No decreto divulgado pela imprensa estatal, Assad substitui algumas sentenças de morte por prisão perpétua, reduz penas de prisão e suspende sentenças. Também está previsto que estrangeiros que entraram no país “para se juntar a um grupo terrorista ou cometer um ato terrorista” sejam anistiados na condição de se entregarem às autoridades dentro de um mês. Sequestradores que libertarem seus reféns e desertores do Exército também serão beneficiados com a medida.
A ordem do presidente estabelece ainda que os presos com idade superior a 70 anos ou que sofram de doenças incuráveis seriam libertados. Traficantes de drogas e armas teriam suas penas de prisão reduzidas, sendo condenados por crimes econômicos. No sábado, a agência de notícias estatal Sana já havia informado a libertação na quinta-feira de 320 detentos de uma prisão em Aleppo.
Grupos de direitos humanos afirmam que o governo sírio mantém dezenas de milhares de pessoas em prisões onde a tortura e outros abusos são sistemáticos. Desde o início da guerra em março de 2011, o regime tem considerado dissidentes como “terroristas”, detendo milhares arbitrariamente, de acordo com organizações.
O ex-enviado da ONU Lakhdar Brahimi, que deixou o cargo no fim de maio após o fracasso das negociações de paz em Genebra, disse que havia apresentado a Assad uma lista de prisioneiros cuja libertação era uma exigência da oposição.
— Ele sabe que há entre 50 mil a 100 mil pessoas em suas prisões e que alguns deles são torturados todos os dias — disse Brahimi à revista alemã Der Spiegel, em entrevista publicada no fim de semana.
O regime já havia anunciado anistias anteriormente, em 31 de maio e 21 de junho de 2011, além de outras duas em 15 de janeiro e 16 de abril de 2013. A guerra civil, que começou com um levante popular contra Assad, provocou mais de 160 mil mortes.
COMBATES ENTRE JIHADISTAS DEIXAM 45 MORTOS
Nesta segunda-feira, o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou que ao menos 45 combatentes morreram em confrontos no Leste da Síria entre o grupo radical Estado Islâmico no Iraque e Levante (EIIL) e uma coalizão entre rebeldes e jihadistas da Frente al-Nusra, ligada à al-Qaeda.
O EIIL luta contra seus antigos aliados da Frente al-Nusra e vários grupos rebeldes, que acusam os jihadistas de cometer atrocidades e de querer impor sua hegemonia durante a guerra civil na Síria.
A ONG também informou que outras 25 pessoas morreram torturadas nas prisões do regime na província de Damasco. As autoridades pediram que as famílias dos mortos fossem pegar seus corpos.
Extraído do site do OGlobo em 09/06/2014
