Dilma pode decretar estado de DEFESA? Em tese SIM.
Março 23, 2016. Recebemos algumas mensagens informando que CAIADO disse que Dilma pensa em decretar ESTADO DE DEFESA.
O Artigo 136 da Constituição diz que o Presidente da República pode decretar ESTADO de DEFESA depois de ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Esse estado pode ser decretado SOMENTE para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
O governo DILMA então diz que não existe no momento paz social e ordem pública?
Em que locais a presidente acredita que não há ordem?
O estado de DEFESA é estabelecido por DECRETO. Mas, prestem atenção nisso, tem que ser APRECIADO pelo CONGRESSO NACIONAL em 24 horas.
O senador Caiado disse agora há pouco:
“Recebemos informações de que o governo estaria consultando o Ministério da Defesa para a possibilidade de decretar “Estado de Defesa”, conforme prevê a Constituição em seu Artigo 136. O PT, Dilma e Lula querem criar esse clima de conflito e tensão para decretar uma medida excepcional que, entre outras atribuições, restringe direitos a: a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;“
A opinião da equipe da Revista Sociedade Militar aponta para o contrário. Dilma não teria coragem de decretar estado de DEFESA. Se o fizer estará assinando sua sentença de “morte” como Presidente. Nada indica que DILMA Roussef deseja aumentar a influencia dos MILITARES na situação atual, uma das coisas que a esquerda mais teme é ver os militares assumindo o controle da situação. Portanto, não cremos que a presidente DILMA, apesar das inúmeras ações precipitadas, faça uma burrada desse tipo.
Ao restringir a liberdade de associação e quebrar sigilos de comunicação em geral a Presidente ia tocar nos direitos de 200 milhões de brasileiros. Ia gerar a maior insatisfação com o governo desde o confisco das poupanças, aí sim o povo ia para as ruas. Talvez a PAULISTA lotasse no mesmo dia. Iam prender 3 milhões de pessoas? Jamais.
Se nós pudéssemos dar um conselho para a presidente nesse momento , para por fim logo ao seu governo, diríamos: __Isso Dilma, vá lá e decrete ESTADO de DEFESA.
Mas, a decisão não é somente de DILMA Rouseff. Ela tem que consultar o conselho da República e o Conselho de DEFESA Nacional, que tem entre seus membros os comandantes MILITARES.
Fonte> http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2016/03/dilma-pode-decretar-estado-de-defesa-em-tese-sim.html
