CDH aprova projeto que libera instituições religiosas da obrigatoriedade de casarem gays
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite a organizações religiosas afastarem de seus templos pessoas que “violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias“. A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em “desacordo com suas crenças“, o que é bastante democrático. O objetivo é evitar que decisões judiciais obriguem a celebração de uniões entre homossexuais, além de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que chegaram a ser presas no mês passado por se beijarem durante culto aonde pregava o Pr. Feliciano. Com essa iniciativa líderes religiosos estarão livres para expressar a fé dogmática que possuem, visto que em outros países líderes religiosos já estão sendo discriminados e presos pela perseguição de homossexuais militantes.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou clara tal intenção na justificativa da proposta – “Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação“.
Designado pelo Deputado Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o responsável pelo parecer favorável. Ele argumentou que as organizações têm o direito de definir suas próprias regras de funcionamento e que a participação nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. “Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em seus cultos“. O excelente projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte de Pesquisa e consulta: Site do Yahoo e Folha
