Segundo o senador Magno Malta (PR/ES) “no Brasil a lei não é severa e justa”. A pena no País não pode ultrapassar o teto de 30 anos, em caso de doenças e idade avançada. Um criminoso que assalta e assassina várias pessoas, pode ser condenado até mais de 200 anos em regime fechado, mas só vai cumprir até 30 anos de reclusão e com tantos benefícios do Código Penal em favor do preso, como regime semi aberto para estudar ou trabalhar e com apenas 1/3 da pena cumprida, já pode gozar de liberdade total. É uma falácia. Por isso, na próxima terça-feira, vou entregar na Comissão de
Constituição e Justiça – CCJ – do Senado, requerimento solicitando plebiscito no Brasil este ano, para instalação de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva com objetivo de ouvir a população para decidir se quer ou não prisão perpétua para narcotraficantes, pedófilos e corruptos. E quero também que sequestro relâmpago e assaltos na porta de bancos conhecidos como “saidinhas”, sejam classificados como crimes hediondos. Prisão perpétua no Brasil já. Precisamos de leis severas para diminuir a impunidade que vai refletir diretamente na crescente violência urbana”, informou Magno, em entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna.
As recentes manifestações populares trouxeram à pauta de discussão a efetivação de instrumentos que viabilizam a chamada soberania popular. Magno Malta tentando amenizar o clamor das ruas, quer a realização de uma mini-constituinte ou constituinte exclusiva. “Podemos dizer que o povo não acredita nas leis brandas e a impunidade é um fermento que faz crescer cada vez mais a violência em todos os sentidos. A população quer ser ouvida”, afirma Magno.
Pela vasta experiência de homem público, senador Magno Malta é firme nas palavras. “Congresso Nacional não vota leis mais duras por descaso e falta de sensibilidade com a dor alheia. Pesquisas realizadas por vários institutos, inclusive pelo próprio Senado Federal revelam que 90% da população e do parlamento querem a redução da maioridade penal, mas na hora de votar não escutam o anseio popular e votam com o governo que em nome da ideologia política não trata esta pauta com responsabilidade. A famosa base do governo fecha os olhos para as vítimas de criminosos cruéis”, lamentou Magno Malta.
Questionado sobre a falta de vontade política no parlamento para tramitação de leis mais duras, como redução da maioridade penal, Magno concordou plenamente e foi taxativo. “Neste recente processo eleitoral, vários senadores e deputados não foram reeleitos porque não votaram na redução da maioridade penal, não atenderam o anseio popular e perderam as eleições. Trocaram os benefícios duvidosos que recebem do Palácio do Planalto pela vontade popular e pagaram preço alto”
Quanto ao lobby de advogados e representantes dos Direitos Humanos, Magno também esclareceu. “Nenhum advogado teve a coragem de me procurar para este tipo de coisa, mas com certeza existe o lobby para manter leis frouxas, leis que permitem a impunidade e no caso dos Direitos Humanos falta defender também os humanos direitos, pois respeito esta entidade internacional, mas não concordo quando só quer proteger bandido e esquece os humanos que são direitos, pois direitos humanos não pode ser proteção, não concordo em proteger criminoso, pessoas com desvio de conduta, simplesmente em nome dos direitos humanos. É preciso ter sensibilidade para pensar também nas vítimas. Nenhum lobista teve a ousadia de chegar ao meu gabinete para sugerir algo que venha ferir meus princípios”.
Em poucas palavras, senador Malta revelou os verdadeiros motivos que impedem aprovação de leis mais duras para combater a criminalidade. “A maioria dos parlamentares ainda tem medo do Governo atual, a omissão é notória e infelizmente a total falta de compromisso com o eleitor”, encerrou lamentando a crescente violência prometendo lutar pela prisão perpétua no Brasil para crimes qualificados como hediondos.
Extraído do site http://gotropanews.blogspot.com.br/ em 23/02/2015
Perpétua? Pena de morte isso sim.
Tem que revisar o código penal de acordo com as infrações, para os piores criminosos ou hediondos se ficassem 30 anos de fato em regime fechado, sem indulto, ou redução já seria uma punição justa. tem criminoso quando condenado leva uma pena de 50, 90 anos,então sim seria a perpetua.
Incrível que tanto tempo sofrendo com violência e só agora UM senador propõe essa tal mudança. E olha que os políticos são eleitos e representam o povo, imagina se não fosse
Políticos, ou usando um sinônimo, bandidos, são os menos interessados em leis severas. Não que realmente cumprissem a pena, mas o gasto para não far em nada (como sempre) seria maior.
Sou Contra a Prisão perpetua pois em casos de erro de Julgamento inocentes iriam ficam presos pelo resto da vida.muitas vezes existe a justiça comente alguns erros.o objetivo da prisão é punir e recuperar humanos que erraram para voltarem ao convívio da sociedade.
Perpétua e Pena de morte são punições Desumanas que um Cristão Jamais devia apoiar.sou a favor do FIM redução do tempo de prisão , o Fim dos indultos e Fim das Visitas Intimas.sou a Favor de que a Maioridade penal aos 16 anos.
Pense duas vezes(ou mais) na hora de votar, para não colocar no congresso deputados e senadores que na hora de votarem um projeto, esquecem do anseio popular e se preocupam somente com o que eles pensam.